Os profissionais que integram a equipe A&L Advogados, buscando a explicação acerca de temáticas atuais e de grande interesse e repercussão jurídica, desenvolvem artigos com intuito de trazer a informação e o esclarecimento aos interessados.
Com a produção de artigos jurídicos, os profissionais efetuam pesquisas, estudos e entabulam discussões acerca de assuntos relevantes, e com isso o objetivo dos sócios do A&L é alcançado: que o lado acadêmico dos profissionais jamais seja esquecido e o estudo uma constante.
Perturbação de Sossego e as Igrejas
(por Dr. Marco Aurélio A. de C. Santana)
De antemão é imprescindível aventar que o presente artigo de forma alguma encerra o estudo acerca da Contravenção Penal (Perturbação de Sossego) e tão pouco é a chave para “todos os males” e, ainda, sequer deseja incitar a emissão de ruídos por quem que seja de forma a perturbar o sossego alheio, ao contrário, é apenas um recorte acerca de várias mazelas do processo penal que merecem ser rediscutidas. >>
TIPOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – CLT
(por Dra. Karina Santos Correia)
Muitos acreditam que se pedirem demissão “perderão todos os seus direitos”, ou que, em uma rescisão por justa causa, absolutamente, nenhum valor é devido a título de verbas rescisórias. >>
A nova estrutura estatutária das entidades religiosas nos termos do artigo 44 do Código Civil
(por Taís Amorim de Andrade Piccinini)
Desde 1916, quando foi promulgada a Lei 3.071 de 1º de janeiro de 1916 (mais conhecida como CÓDIGO CIVIL), as igrejas, embora organismos extremamente específicos, eram obrigadas a se sujeitar às normas direcionadas às ASSOCIAÇÕES para estabelecerem seus critérios de organização. >>
VOLUNTARIADO: como tratar e formalizar essa atuação nas Igrejas
(por Taís Amorim de Andrade Piccinini)
É característica de toda entidade sem fins lucrativos a prestação de serviço de forma voluntária e tal situação não é diferente nas entidades religiosas.
Ainda que tenhamos muitas espécies de entidades religiosas, com doutrinas e visões de diferentes, não há uma igreja sequer que não atue, de alguma forma, com voluntários. >>
A igreja x estratégias de marketing
(por Taís Amorim de Andrade Piccinini)
Nos últimos meses tenho visto algumas manifestações e até mesmo literaturas sendo lançadas, com críticas a igrejas evangélicas, porque tais usariam técnicas de marketing para atrair seu público. >>
A Igreja e o direito a honra e a imagem
(por Taís Amorim de Andrade Piccinini)
Por todas as suas peculiaridades, a Igreja é e sempre será alvo de muitas manifestações, críticas, polêmicas, discussões. Muitas são as opiniões contrárias, mas muitas também são as favoráveis. Isso é natural.>>
Será que sua marca esta segura no universo digital?
(Por Paula Onira)
Proteger a marca de seu negócio é muitas vezes tão importante quanto o marketing do produto oferecido em si.>>
Isenção e imunidade tributária - benefícios do terceiro setor.
(Por Carolina Antoniuk)
As entidades sem fins lucrativos auxiliam o estado em suas ações, visando os interesses coletivos e viabilizam a prestação de serviços sociais, complementando as atividades que são exercidas pelo Estado.>>
Family office – gestão de fortunas familiares.
(Por Giovanna Galluzzi dos Santos Castanheira Leão)
O termo inglês family office define os administradores de recursos financeiros dos donos de empresas e de seus herdeiros. No fim do século XIX, famílias bastante ricas e tradicionais como às dos clãs Carnegie, Rockefeller e Pew , adaptaram o formato de administração de recursos usado pelos bancos europeus para gerir suas fortunas.>>
Direitos autorais e direitos conexos na obra musical.
(Por Lucilene Tsuchiya Lima)
O direito autoral ou direitos de autor são os direitos relacionados a proteção das obras intelectuais que compreendem os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; conferências, alocuções, sermões; obras dramáticas e dramático-musicais>>
A interferência do Estado em atividades religiosas; o conflito com a liberdade religiosa.
(por Taís Amorim de Andrade Piccinini)
Recentemente foi apresentado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, que recebeu o número 2756/2011.>>